23 Maio 2013

Obama e Guantánamo e o terrorismo



•Número atual de presos em Guantánamo: 166

•Presos com acusações pendentes:6
•Presos cuja liberdade imediata foi garantida, mas que continuam sob custódia: 86
•Detentos de Guantánamo em greve de fome: 103
•Detentos em greve de fome que foram forçados a comer: 30
•Prisioneiros que morreram em custódia: 9
•Crianças detidas pelos EUA em Guantánamo: 21
•Presos julgados em um tribunal civil: 1
•Presos sem direito à liberdade pois não podem ser julgados devido a falta de provas ou tortura: 50
•Prisioneiros libertados pelo governo Bush: 500+
•Prisioneiros libertados pelo governo Obama: 72
•Custo anual da prisão aos cidadãos dos EUA: US$150 milhões
•Dias passados desde que Obama prometeu fechar Guantánamo: 1580
•Dias passados desde que os prisioneiros chegaram em Guantánamo: 11 anos, 4 meses, 12 dias


Números disponíveis na petição online da Avaaz


Actualização das posições de Obama sobre a luta contra o terrorismo:
 
"Falando concretamente sobre os drones, o presidente disse que tais ataques são não apenas legais como também mais eficazes e um dos meios menos violentos de combater os terroristas que representam um perigo constante em terras remotas e sem lei, para além do alcance dos governos.
"Os drones já causaram baixas civis de "despedaçar o coração", admitiu, sublinhando que mesmo assim são mais seguros do que as alternativas, quando uma intervenção armada de tropas americanas no terreno pode causar mais mortes entre civis inocentes ou ainda desencadear uma crise internacional".
 




13 Maio 2013

A lata de Helena Roseta não tem limites

A vereadora da câmara municipal de Lisboa para as áreas da Habitação; Desenvolvimento Social, Gebalis, Comissão Arbitral Municipal, escreveu um texto a semana passada no jornal Público que termina da seguinte forma: "É este o desafio que proponho para os próximos anos em Lisboa – mobilizar o município, a Rede Social, a sociedade civil, os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários e sensibilizar as comunidades de bairro e de vizinhança para encontrar respostas dignas e humanas ao alcance daqueles de entre nós que, pelas mais diversas razões, se encontram na condição de “pessoas sem abrigo”. E não me digam que não há dinheiro: a única coisa que falta mesmo é humanidade."

Quatro anos depois de assumir funções nesta área a vereadora vem solcitar a mobilização o município (!) para a resposta a problemas que não só existiam quando esta candidata independente assumiu o lugar no executivo de António Costa como dependem de forma muito directa da sua acção à frente da Gebalis e das políticas inexistentes para a habitação em Lisboa. Helena Roseta já nos habituou a este comportamento, em alturas de recolher apoios o seu discurso inflama e comove as pedras da calçada, nas outras faz exactamente o contrário das suas pregações de esquerda e de mulher independente e, ao fazê-lo -e nisto reside uma das suas particularidades- não disfarça um certo prazer. Nunca esquecer o texto que fez acompanhar o desalojo da Rua de S. Lázaro, onde vários activistas foram detidos de forma violenta, nesse texto a vereadora dizia aos ocupantes do imóvel municipal que eles estavam a impedir que famílias verdadeiramente necessitadas fizessem uso do edifício devoluto... O imóvel em questão esteve fechado mais de dez anos até à ocupação e assim continua depois desta acção tão cínica como violenta de Helena Roseta. A alguns meses das eleições acordou para os sem-abrigo, eu não diria que a humanidade é a única coisa que (lhe) falta mas também.

03 Maio 2013

Já o amava antes de chegar aqui

"O meu humanisno é socialista, o que para mim significa que é o grau mais elevado, porque universal, do humanismo; se não aceito a alienação que necessita de manter o capitalismo para atingir os seus fins, muito menos aceito a alienação que resulta da obediência aos aparelhos burocráticos de qualquer sistema, por muito revolucionária que pretenda ser. Creio, com Roger Garaudy e Eduardo Golstücker, que o fim supremo do marximo não pode ser outro que não o de proporcionar à raça humana os instrumentos para alcançar a liberdade e a dignidade que lhe são consubstanciais; isto entranha uma visão optimista da história, como se vê, contrariamente ao pessimismo egoísta que justifica e defende o capitalismo, triste paraíso de uns poucos à custa de um purgatório, quando não de um inferno, de milhões e milhões de desfavorecidos.
Em todo o caso, o meu conceito de socialismo não se dilui num humanismo tíbio tingido de tolerância; se os homens valem para mim mais do que os sistemas, entendo que o sistema socialista é o único que alguma vez pode chegar a projectar o homem no sentido do seu destino autêntico; parafraseando o famoso verso de Mallarmé sobre Poe (regozijo-me o horror dos literatos que lerem isto), creio que o socialismo, e não a vaga eternidade anunciada pelo poeta e pelas igrejas, transformará o homem no próprio homem. Por isso rejeito qualquer solução baseada no sistema capitalista ou no chamado neocapitalismo e ao mesmo tempo rejeito a solução de qualquer comunismo esclerosado e dogmático; creio que o autêntico socialismo está ameaçado por ambas, que não só não representam soluções como também adiam, cada uma à sua maneira, e com fins diferentes, o acesso do homem autêntico à liberdade e à vida".

J.Cortázar (1969), Papéis Inesperados, pp.226-227, Cavalo de Ferro, 2o10


27 Abril 2013

Parágrafo para ler mais do que uma vez com a lenta projecção interior da voz.

"A mentalidade científica quer que tudo tenha explicação, incluindo o maravilhoso. O que havemos de fazer, talvez seja assim; mas então, mal se aceita resignadamente esta suposta conquista total da realidade, o maravilhoso volta de pequenas coisas, o insólito resvala como uma pequena gota de água ao longo de um copo de vidro e aqueles que merecem o comércio com essas presenças mínimas esquecem a sapiência e a consciência e passam-se para o outro lado e fazem coisas como por exemplo escutar a tosse de uma senhora alemã".

J.Cortázar, "A Tosse de uma Senhora Alemã" em Papéis Inesperados, Cavalo de Ferro, 2010.

12 Abril 2013

Na morte da amiga de Pinochet



por ALFREDO BARROSO

Morreu Margaret Thatcher, uma das principais responsáveis pela contra-revolução neoliberal que há mais de 30 anos vem devastando os regimes democráticos ocidentais, deformando a economia, tornando as sociedades democráticas cada vez mais desiguais, destruindo a coesão social, impondo o «casino da especulação monetária» e a ditadura dos mercados financeiros globais que hoje mandam em nós.Morreu, além disso, a amiga de Pinochet, um dos ditadores mais sanguinários e corruptos da América Latina, que permitiu que o Chile se tornasse banco de ensaio das políticas ultraliberais preconizadas pela famigerada «escola de Chicago» e levadas a cabo pelos «Chicago boys», apadrinhados por Milton Friedman e Friederich von Hayek, figuras tutelares do pensamento de Margaret Thatcher, além da mercearia do pai. Não faço esta acusação de ânimo leve. São factos conhecidos, designadamente a sua acendrada admiração por Augusto Pinochet, como se projectasse nele aquilo que ela desejaria impor, mas nunca conseguiria, na velha democracia inglesa. Há muitas fotos em que aparecem ambos sorridentes, lado a lado, quer quando o ditador estava no poder, quer quando o detiveram em Londres na sequência do pedido de extradição efectuado pelo juiz espanhol Baltazar Garzon, que o acusou de ser responsável, durante a ditadura, pelo assassínio e desaparecimento de vários cidadãos espanhóis.Esta mulher a quem chamaram «dama de ferro», como poderiam ter chamado «de zinco» ou «de chumbo», nutria um profundo desprezo pelos grandes intelectuais ingleses do seu tempo, designadamente Aldous Huxley, John Maynard Keynes, Bertrand Russell, Virgínia Woolf e T. S. Eliot, conhecidos como o «círculo de Bloomsbury» (do nome do famoso bairro londrino de editores e livreiros e de boémia intelectual). A frustração dela perante o talento e a inteligência que irradiavam deles, e que ela não conseguia captar, levaram-na a considerá-los «intelectuais estouvados, que conduziram o Reino (Unido) pelos caminhos nada recomendáveis da segunda metade do século XX». Ao diabo as «literatices» da «clique de Bloomsbury», dizia ela. «O meu Bloomsbury foi Grantham» (onde o pai tinha a famosa mercearia) (…) Para compreender a economia de mercado, não há melhor escola do que a mercearia da esquina». Deve ser por isso que as mercearias estão a falir…Thatcher considerava «a distância entre ricos e pobres perfeitamente legítima» e proclamava «as virtudes da desigualdade social» como motor da economia. A verdade dos números é, no entanto, bastante diferente. Como salienta John Gray, um dos mais importantes pensadores contemporâneos, na Grã-Bretanha da chamada «dama de ferro» os níveis dos impostos e das despesas públicas eram tão ou mais altos, ao fim de 18 anos de governos conservadores, do que quando os trabalhistas deixaram o poder, em 1979. Ao mesmo tempo, nos EUA de Ronald Reagan, co-autor da «contra-revolução neoliberal», o mercado livre e desregulado destruiu a civilização de capitalismo liberal baseada no New Deal de Roosevelt, em que assentou a prosperidade do pós-guerra.Convém dizer que John Gray, autor de vários livros editados em português, entre os quais Falso Amanhecer (False Dawn), chegou a ser uma das figuras dominantes do pensamento da chamada «Nova Direita», que teve uma grande influência nas políticas que Thatcher pôs em prática. Mas ficou desiludido e alarmado com as terríveis consequências dessas políticas e tornou-se um dos críticos mais lúcidos e implacáveis dos «mercados livres globais», cuja desregulação tem causado os efeitos mais perversos nas sociedades contemporâneas, provocando a desintegração social e o colapso de muitas economias. O capitalismo global parece funcionar, segundo Gray, de acordo com as regras da selecção natural, destruindo e eliminando os que não conseguem adaptar-se e recompensando, quase sempre de maneira desproporcionada, os que se adaptam com sucesso. Estas são, logicamente, as inevitáveis consequências do pensamento de Thatcher, ao pôr em prática «as virtudes da desigualdade social» como motor da economia.A pesada herança de Margaret Thatcher, tal como a de Ronald Reagan - adoptadas não apenas pela direita ultraliberal, mas também por uma certa esquerda neoliberal (Tony Blair, Gerhard Schröder e alguns discípulos da Europa do Sul, designadamente lusitanos) - é esta crise brutal em que a UE e os EUA estão mergulhados há já cinco anos. E o mais terrível é que é o pensamento dos principais responsáveis por esta crise que continua e prevalecer na maioria dos governos que prometem acabar com ela à custa da austeridade, do empobrecimento dos cidadãos e do confisco dos seus direitos sociais.


Lisboa, 8 de Abril de 2013

03 Abril 2013

Consultórios nos museus

Museu Nacional do Traje

Consultório de Museus todas as 4ª feiras
Realização: 4ª feira, das 15h – 17h

Condições de participação; Máximo 2 peças

Tipologia de materiais: traje

Inscrição: prévia, ao cuidado de Dina Dias: dinadimas@mntraje.dgpc.pt
217 567 820



Iniciativa alargada a outros museus (Lamego, Portimão). Excelente, os museus ao serviço da comunidade e do património fora de si.

19 Março 2013

Demitir o Governo e demitir esta Europa

COMUNICADO DE IMPRENSA


Lisboa, 15 março 2013
Declaração da CE, do BCE e do FMI sobre a Sétima Missão de Avaliação em Portugal

Equipas da Comissão Europeia (CE), do Banco Central Europeu (BCE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) estiveram em Lisboa de 25 de fevereiro a 14 de março para a sétima avaliação trimestral do programa de ajustamento económico de Portugal. Em termos gerais, a execução do programa continua no bom caminho, no contexto de condições económicas difíceis. O objetivo estabelecido para o final de 2012 em matéria de défice orçamental foi cumprido, a estabilidade do setor financeiro foi preservada e a execução de um vasto leque de reformas estruturais está a avançar. O ajustamento externo excedeu as expectativas. O Governo voltou a emitir obrigações de dívida pública, enquanto melhoraram as condições de financiamento do mercado interno. Ao mesmo tempo, o enfraquecimento da procura das exportações, em especial por parte da zona euro, a falta de confiança e a dívida acumulada do setor privado estão a provocar ventos contrários à atividade económica que se têm revelado mais fortes do que fora previsto. Tal como nas avaliações precedentes, as opções políticas e a execução do programa foram reavaliadas em função das novas circunstâncias.Embora a recessão seja mais profunda do que o esperado, ainda se prevê uma recuperação para o final do ano. O crescimento real do PIB diminuiu acentuadamente no último trimestre de 2012, tendo o PIB real decaído 3,2 % em 2012. As projeções apontam agora para que a atividade económica decresça 2,3 % em 2013, com a economia a regressar a um crescimento para o final do ano, vindo a crescer 0,6 % em 2014. Refletindo a redução da atividade, o desemprego poderá atingir um máximo superior a 18 %. As perspetivas de crescimento mais fracas exigem um ajustamento da trajetória do défice orçamental. O défice orçamental atingiu 4,9 % do PIB em 2012. O tratamento estatístico de determinadas transações, tal como a concessão dos aeroportos (ANA), resultará porém num défice nominal mais elevado. Embora o Governo esteja empenhado em respeitar uma trajetória em matéria de despesas amplamente coerente com o ajustamento orçamental estrutural, conforme previsto anteriormente, um crescimento inferior e níveis de desemprego mais elevados reduzirão as receitas e aumentarão as prestações sociais. A fim de permitir o funcionamento de estabilizadores orçamentais automáticos, o Governo solicitou – e as equipas da CE, do BCE e do FMI concordaram – a revisão dos objetivos em matéria de défice de 4,5 % para 5,5 % do PIB em 2013, e de 2,5 % para 4 % do PIB em 2014. O objetivo em matéria de défice para 2015 (2,5 % do PIB) ficará abaixo do limite de 3 % do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Os novos objetivos em matéria de défice serão apoiados por um esforço de consolidação permanente, bem orientado e baseado na despesa. O Governo está a proceder a uma revisão completa e transparente das despesas públicas a fim de identificar possíveis poupanças capazes de permitir o cumprimento os objetivos em matéria de défice para 2013-2014. Estas medidas visam a racionalização e modernização da administração pública, a melhoria da sustentabilidade do sistema de pensões e maiores reduções de custos em todos os ministérios. Para consolidar a credibilidade da trajetória revista do défice orçamental, o Governo está empenhado em adotar e publicar nas próximas semanas uma versão detalhada do quadro orçamental de médio prazo, permitindo assim a conclusão formal da presente avaliação. As reformas do setor público continuarão a reforçar a gestão financeira, a combater a evasão fiscal, a reestruturar as empresas públicas e a reduzir os custos das parcerias público-privadas. Os riscos associados à estabilidade financeira estão sob controlo, mas as restritivas condições de crédito impostas às PME viáveis continuam a ser preocupantes. A recapitalização do setor bancário foi concluída, as condições de financiamento e de liquidez dos bancos continuaram a melhorar e o reforço do quadro da supervisão e resolução bancárias está quase concluído. Foram criados novos mecanismos para a reestruturação das dívidas das empresas e das famílias, que assumem cada vez maior importância, embora a sua eficácia necessite de ser acompanhada com atenção. Ao mesmo tempo, apesar da melhoria do acesso aos mercados de dívida internacionais por parte do Governo, das grandes empresas e das instituições financeiras, as condições de crédito continuam a ser difíceis, em particular para as PME, que se confrontam com elevadas taxas nos empréstimos bancários. Entre as medidas adicionais para assegurar um financiamento adequado às PME viáveis encontra-se uma avaliação da eficácia das linhas de crédito garantidas pelo Estado, o desenvolvimento de um mercado de papel comercial para as PME e a melhoria da partilha de informações sobre a qualidade do crédito graças ao registo central de créditos. A execução de reformas estruturais destinadas a eliminar os estrangulamentos que limitam o crescimento e a criação de postos de trabalho está a avançar. A revisão da legislação, com vista a reduzir o pagamento de uma indemnização por despedimento, irá promover a eficácia do mercado de trabalho e a criação de emprego. As reduções de custos portuários bem como a eliminação dos encargos administrativos e em matéria de concessão de licenças irão reduzir custos de funcionamento das empresas. A lei-quadro das atividades regulatórias reforçada e as reformas do setor dos serviços, em conformidade com as diretivas da UE, aumentarão a concorrência nos setores dos bens não transacionáveis. Os trabalhos preparatórios para uma reforma profunda do imposto sobre o rendimento das sociedades estão no bom caminho. Os principais objetivos dessa reforma são a simplificação da estrutura excessivamente complexa do imposto, a redução dos custos de cumprimento da legislação bem como dos custos administrativos, e a redução gradual da taxa do imposto. As reformas judiciais, em especial em matéria de processo civil e da organização dos tribunais, que visam desobstruir o sistema judicial, estão a avançar. No entanto, os resultados pretendidos com as reformas estruturais (crescimento sustentável e criação de emprego) só se estão a concretizar à medida que as reformas são aplicadas de forma eficaz e levadas até ao fim.

A presente sétima missão de avaliação confirma que a execução do programa está a progredir; e o processo de regresso em pleno ao mercado está em curso. Em reflexo de uma taxa de crescimento mais baixa e dos novos objetivos em matéria de défice, a dívida pública atingirá agora um máximo de 124 % do PIB, permanecendo sustentável. As autoridades estão empenhadas em cobrir as necessidades de financiamento suplementares resultantes dos objetivos em matéria de défice orçamental revistos, incluindo através das receitas das privatizações. Desde que as autoridades continuem na via da execução rigorosa do programa, os Estados-Membros da zona euro declararam estar dispostos a apoiar Portugal até se conseguir um regresso pleno aos mercados. O prosseguimento firme da execução do programa e o ajustamento previsto dos prazos de vencimento dos empréstimos do FEEF e do MEEF a fim de aliviar o perfil de amortização da dívida apoiarão o regresso do Governo ao financiamento pleno nos mercados em 2013. O amplo consenso político e social continua a ser um importante fator do êxito do programa.O programa do Governo é apoiado por empréstimos da União Europeia, no montante de 52 mil milhões de euros, e do FMI, ao abrigo do Mecanismo Alargado de Financiamento, no montante de 26 mil milhões de euros. A conclusão da presente avaliação poderá ter lugar em maio, dependendo da aprovação do ECOFIN e do Eurogrupo bem como do Conselho de Administração do FMI, e permitirá o desembolso de 2,0 mil milhões de euros (1,3 mil milhões da UE e de cerca de 0,7 mil milhões do FMI). A missão conjunta para a próxima avaliação do programa está prevista para maio de 2013.

11 Março 2013

Os auto-golos de Daniel Oliveira

"A opção europeísta - com a qual ideologicamente simpatizo - tem o problema de depender de outros (sabendo-se que as principais mudanças dependem de uma unanimidade na Europa). Sobretudo, de conseguir convencer os eleitorados do norte da Europa, que ainda não sentem na pele a crise, de que o futuro da União depende de abdicarem da situação segura em que por enquanto se encontram. A opção soberanista tem dois problemas: não pode ignorar os riscos políticos de uma saída do euro e não pode escamotear os efeitos imediatos de tal opção, que passam pela certeza de um primeiro impacto bastante acentuado na economia e nas condições de vida das pessoas. Seja qual for a opção, ela é composta de enormes perigos. Não vejo é qual seja a terceira via. O que me parece pouco sério é que se continue a contestar o caminho da austeridade fugindo a este debate. "

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/ou-federalismo-ou-saida-do-euro=f792649#ixzz2NH6UFZTh
Uma pessoa lê o Daniel Oliveira sobre um artigo de Ricardo Paes Mamede e vai por ali fora acompanhando o pensamento deste economista e no fim percebe que Daniel Oliveira é aquele jogador espalhafatoso que goleia a própria baliza. Se esta conclusão fosse encontrada num blogue de um anónimo lutador anti-austeritário estaríamos todos bem, mas ela é escrita por alguém que vive disto, ou seja, o seu tempo profissional é para ler e pensar nisto. A opção europeísta tem o problema de depender dos outros? Deixa ver, antes da Europa dependíamos de nós?  Economicamente nunca e politicamente quem é este nós e os outros? A democracia tem esta chatice de depender dos outros, onde quer que eles estejam (ex: nunca um governo no nosso país dependeu de mim para ser eleito e todos fizeram a minha vida depender das suas opções, deve ser isto que DO chama de soberania, será?).  E depois a opção soberanista, que não se percebe qual é mas que acarreta os riscos de sairmos do euro. Ou seja, para Daniel Oliveira os países não podem ser soberanos e europeístas ao mesmo tempo. Talvez DO devesse chamar ao debate quem consiga ver não uma terceira mas vias de facto.

25 Fevereiro 2013

Governos patrioticos e Portugal soberano e desenvolvido

Miséria de tempo em que a maioria da esquerda acha que a pátriazinha e o "interesse nacional" servem de refúgio político... Pobre do Marx que, sempre que possível, era contra tudo o que pudesse desenvolver os mecanismos mais arcaicos de desenvolvimento capitalista... Miséria de tempo que à pala da justíssima luta contra a política de austeridade, há quem não se importe de aceitar "aliados" que se estiverem num governo de esquerda apostariam tudo no que chamam de "ruptura com a integração europeia" em prol de uma saída nacionalista.

E neste ponto, não sendo iguais, porque as únicas forças políticas na europa que defendem uma saída do euro e a fragmentação nacional são os fascistas e os leninistas? A esta interrogação pertinente há quem prefira dizer que tudo isto é coincidência... Outros preferem ir-se interrogando racionalmente sobre o assunto. Se não existe um livre arbítrio, o arbítrio da maioria da esquerda tem sido tudo menos racional e reflexivo sobre as tragédias do passado. Não são os erros que chateiam. É a atitude de se passarem décadas e décadas e décadas a cometer as mesmas argoladas, a apostar nos mesmos cavalos de batalha, a abandonar a análise (e a crítica) da dinâmica motriz das sociedades contemporâneas...


Joao Valente Aguiar num comentario no blogue Vias de Facto

22 Fevereiro 2013

A democracia do PS

Pedro Estêvão disse...

Paulo, experimente ver a coisa por um outro ângulo: a cada vez maior dificuldade da classe política em lidar com manifestações pacíficas, como foi a do ISCTE.

Condenar uma manifestação em que nada se fez para além de cantar a Grândola, bater palmas a compasso e mandar um ou dois piropos é que não me parece muito compatível com um espírito democrático. E confesso que sinto algum desconforto por ver pessoas que me habituei a admirar seguirem essa linha de argumentação.

Uma coisa é dizer que reduzir a nossa intervenção a expressões de descontentamento deste tipo é um caminho estéril do ponto de vista político - algo com que concordo a 100%. Outra muito diferente é dizer que uma manifestação pacífica contra um ministro é um sinal de degradação da democracia - isso ultrapassa a minha compreensão.

20 de Fevereiro de 2013 à0 15:10

nos comentários do blogue de Paulo Pedroso